Reforma Tributária: como muda o preço dos materiais e o custo das obras
A Reforma Tributária muda a lógica de formação de preços no setor de materiais de construção. Com a não cumulatividade do IBS e da CBS,
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2026 será o ano de teste do novo sistema de impostos
Em 2026, o IBS e a CBS começam a aparecer nas notas, mas ainda não entram para valer no cálculo da carga tributária. As alíquotas
Simples ou regime regular em 2027? Empresas terão que escolher até setembro
Até 30 de setembro de 2026, empresas do Simples precisam definir como vão recolher IBS e CBS a partir de 2027. Ficar no Simples mantém
O que o MEI precisa fazer mesmo sem faturar
Mesmo sem emitir notas ou ter receita no ano, o MEI continua com duas obrigações básicas: pagar o DAS mensal e enviar a declaração anual.
Simples em 2026: notas fiscais continuam sem IBS e CBS
Em 2026, as empresas do Simples Nacional não precisam destacar IBS e CBS nas notas fiscais. A regra vale para o ano inteiro. Mesmo assim,
GRANDE NOVIDADE – IRPF 2023
As pessoas que realizaram operações na bolsa em 2022 em até R$ 40 mil estão DESOBRIGADAS a declarar estas movimentações, caso elas não tenham gerado
Regras sobre o trabalho no feriado
O Brasil é um dos países do mundo com mais feriados em seu calendário. Na nossa cultura, os feriados geralmente são aproveitados como dias de
Cláusula de Standstill Period
O acordo entre sócios não é um documento realizado somente para grandes empresas e grandes negócios, e sim é vital para qualquer tamanho de empresa.
Receita Federal notifica empresas do Simples Nacional sobre a exclusão do regime.
Receita já notificou mais de 255 mil empresas que estão inadimplentes. Primeiro destacamos que já estamos trabalhando nas notificações e caso a sua empresa
BENEFÍCIO – BARES, RESTAURANTES E SIMILARES ICMS – SC
Através do Decreto nº 2.060/2022, foi regulamentado o benefício de crédito presumido de ICMS, com carga tributária final equivalente a 3,2% sobre a receita bruta
REDUÇÃO DO IPI
Foi publicado o decreto nº 11.055/2022 que alterou novamente a tabela do IPI – TIPI, com efeitos a partir de 01/05/2022. O Decreto trouxe nova
A Empresa que demite um funcionário e depois quer readmiti-lo precisa respeitar algum prazo?
Em caso de rescisão do contrato sem justa causa, para a recontratação não ser considerada fraudulenta, sugere-se que seja respeitado o prazo de 90 dias
BANCO DE HORAS E SUAS REGRAS
O Banco de Horas trata-se de um sistema, permitido por lei, em que as horas extras trabalhadas em determinado período são compensadas por dias de
DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS
A contribuição sindical consiste em um tributo devido pelo empregado à União, correspondendo a 1 (um) dia de trabalho deste. Até 10 de novembro de
PERSE – PROGRAMA EMERGENCIAL DE RETOMADA DO SETOR DE EVENTOS
A Lei 14.148/2021 instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) que, estabeleceu ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos,
MEDIDA PROVISÓRIA ALTERA REGRAS DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E DO TELETRABALHO
Foi publicada Medida Provisória nº 1.108/2022, que dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação, e altera o que tange ao teletrabalho. Primeiramente destacamos que Medidas Provisórias
NOVO PARCELAMENTO SIMPLES NACIONAL – RELP
QUEM PODE ADERIR AO PARCELAMENTO? Podem aderir a esta nova forma de parcelamento as empresas optantes pelo SIMPLES NACIONAL. QUAIS DÉBITOS PODEM SER PARCELADOS?
RETORNO DAS GESTANTES AO TRABALHO PRESENCIAL
O Governo sancionou a lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, das atividades laborais durante o período de
LEITE ICMS – SANTA CATARINA
Novo Decreto Catarinense retirou o leite da lista de consumo popular em que a alíquota é de 12%, sendo que agora ficará assim: a) Aplicação
IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA
Inicia HOJE o prazo para entregar a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2022. 🚨 Esse ano temos um prazo menor, pois não
REDUÇÃO NA ALÍQUOTA DO IPI
Através do decreto Nº 10.979/2022 publicado no dia 25/02/2022, Governo Federal reduziu a alíquota do IPI da grande maioria dos produtos. A redução de
Contrato de Trabalho Intermitente
O contrato de trabalho intermitente está previsto na CLT, sendo uma modalidade não contínua, alterando os períodos de atividade e inatividade. A contratação pode se
COMUNICADO INVENTÁRIO (ESTOQUE)
Com base no Decreto Estadual 869/2016, as empresas enquadradas no Simples Nacional ficam dispensadas dos livros registro de entrada e registro de inventário, mas são
A desoneração da folha de pagamento foi oficialmente prorrogada com a Lei nº 14.288/2021.
O que é a desoneração da folha? É uma opção que as empresas tem para, ao invés de contribuir com os 20% sobre a folha
SIMPLES NACIONAL – TRANSAÇÃO PGFN
Empresas optantes do Simples Nacional – ME, EPP e MEI – podem regularizar suas dívidas que estão na PGFN com reduções. São passíveis de parcelamento
DESONERAÇÃO DA FOLHA E O AUMENTO DA COFINS-IMPORTAÇÃO EM 1%
PRORROGADA ATÉ 2023 A nossa equipe está estudando a melhor forma de tributação para a sua empresa. Veja mais sobre o assunto abaixo. Foi
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS
O diferencial de alíquota gera certa confusão, pois se divide em dois tipos: um incidente nas AQUISIÇÕES e outro nas VENDAS de mercadorias. A verdadeira
PROGRAMA DE RETOMADA FISCAL – REABERTURA DE PRAZOS
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN publicou a Portaria nº 15.059/2021, REABRINDO os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal. Com a
RELP – PENDENTE DE SANÇÃO DO PRESIDENTE PARA ENTRAR EM VIGOR.
Foi aprovado Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/21, que cria um novo programa de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas participantes do Simples
REFORMA TRIBUTÁRIA – IMPOSTO DE RENDA
Na sexta feira, dia 03/12/21, o Relator da Reforma Tributária do IR no Senado afirmou que projeto será arquivado e que um novo texto será
COMUNICADO SST
O eSocial entrou na 4ª fase da sua implantação. Nas fases anteriores já enviamos as informações da sua empresa, dos empregados e a folha de
EXTINÇÃO DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS EC 87/2015 PARA 2022
ATENÇÃO: Pelo princípio da noventena por um período do próximo ano, ou até que a Lei Complementar seja editada o Diferencial de Alíquotas não será
Base de cálculo do ICMS na Industrialização por Encomenda
A publicação da nota técnica 02/2021, teve a finalidade de corrigir as disposições polêmicas publicadas anteriormente sobre a base de cálculo do ICMS no retorno
SOCIEDADE DE ADVOGADOS – ISS FIXO
PROJETO DE LEI EM ANDAMENTO A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que faculta a adoção de alíquotas fixas para
ENCERRA EM 30/11 O PRAZO PARA NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS COM A RECEITA FEDERAL
O período para o contribuinte negociar débitos em discussão com a Receita Federal vai até 30 de novembro. A transação tributária para os processos de
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
O adicional de periculosidade tem natureza de salário e não de indenização. Ele é uma remuneração pelo risco que o trabalhador corre. Quando o trabalhador
Limite de faturamento no Simples Nacional
As micro e pequenas empresas podem aderir ao Simples Nacional, que foi criado pela Lei Complementar n° 123/2006. Esse regime tributário é conhecido por ser
Sublimite do Simples Nacional
Além de ser estabelecido um limite de faturamento no Simples Nacional (clique aqui e entenda) as empresas também devem estar ligadas aos sublimites e suas
NOTA RETIDA
O setor pessoal da Contaseg encaminhou um informativo sobre o FIM DA GPS e isso reflete também no DARF. Importante: Com o fim da GPS
Fim da GPS
Está ocorrendo, atualmente, diversas alterações tanto na legislação quanto na operacionalização das relações de trabalho. Com o eSocial, houve mudança nas obrigações acessórias e unificação
PROJETO – AMPLIAÇÃO DE PRAZO SIMPLES NACIONAL
Comissão aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 189/20, que amplia dos atuais 60 meses para 145 meses o prazo para quitação de dívidas com
INSS e seus custos em cada regime de tributação
Regime normal X Simples Nacional Cabe um alerta inicial para que as empresas façam um estudo trabalhista, previdenciário e tributário sobre a possibilidade ou não
Documento Eletrônico de Transporte (DT-e)
Norma que institui o DT-e para as operações de transporte de cargas no país, em todos os modais, foi publicada no Diário Oficial da União.
Limite de Faturamento e altas alíquotas no Simples Nacional
Simples Nacional e a importância do Planejamento Tributário Como prioridade você deve solicitar o planejamento tributário da sua empresa. A Contaseg tem uma equipe de
Planejamento Trabalhista e Previdenciário
Cuidados com Vínculo Empregatício X Terceirização De acordo com o porte e perfil de cada empresa, as condições de contratação podem variar, com o objetivo
SANTA CATARINA – DEVEDORES CONTUMAZES
ALERTA No início de 2021, a SEF/SC lançou um sistema para identificação de contribuintes que se enquadram no perfil de devedores contumazes. Segundo a legislação
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO (CSLL)
LUCRO PRESUMIDO CÁLCULO DA CSLL Além do IRPJ, a empresa optante pelo Lucro Presumido deverá recolher a Contribuição Social de acordo com tal regime,
Benefício Fiscal para E-commerce – Santa Catarina
Estamos no final de setembro de 2021, e a retomada dos planejamentos tributários se fazem necessária para que as empresas estejam com a melhor forma
INFORMAÇÃO DO GTIN NA NOTA FISCAL ELETRÔNICA
O Ajuste SINIEF 07/05 e o Ajuste SINIEF 19/16 obrigam o preenchimento dos campos cEAN e cEANTrib na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e na Nota
Receita Federal do Brasil notifica devedores do Simples Nacional
Foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), os Termos de Exclusão do Simples Nacional e os respectivos Relatórios de Pendências dos contribuintes
DESCONTO INCONDICIONAL E CONDICIONAL
Para fins tributários e contábeis, deve-se atentar para que os descontos incondicionais recebam tratamento diferenciado dos descontos condicionais. DESCONTOS INCONDICIONAIS Os descontos incondicionais são considerados
PREFIC 2021 MUNICÍPIO DE CHAPECÓ
Foi aprovado o Programa de Recuperação Fiscal de Chapecó – PREFIC, o qual abrange créditos tributários e não tributários de qualquer natureza, a citar IPTU,
LUCRO DO FGTS – Pagamento começa em Agosto
COMO E QUEM RECEBEM RECEBEM O LUCRO? Os trabalhadores com conta do FGTS que tinham saldo positivo no dia 31 de dezembro de 2020 receberão
CONTRATOS SERVEM PARA EVITAR PROBLEMAS
Saber a lei é essencial para evitar qualquer entrave legal, porém é inviável exigir do empresário o mesmo conhecimento de um profissional que estuda a
Novo Pronampe deve ser DISPONIBILIZADO EM JUNHO
A linha de crédito do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) deve ser disponibilizada ainda nesse mês de Junho.
MEI’s Ampliaram seu Faturamento com Vendas Online
A pandemia turbinou os negócios dos microempreendedores brasileiros, especialmente por causa das vendas do comércio online. Quase 10% dos que iniciaram o próprio negócio como microempreendedores
DOCUMENTO ELETRÔNICO DE TRANSPORTES (DT-E) – INSTITUIÇÃO
Foi instituído o Documento Eletrônico de Transportes (DT-e), Por meio da Medida Provisória nº 1.051/2021, publicada no Diário Oficial da União de 19/05, exclusivamente digital,
IRPF 2021: TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER
Qual é o prazo para envio da Declaração do Imposto de Renda? O prazo é de 01/03/2021 a 30/04/2021. Quem atrasar e não conseguir cumprir
DUPLA VISITA A MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
No dia 11/01/2021 foi publicada a Portaria n. 396/2021 pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (antigo Ministério do Trabalho), tratando da fiscalização orientadora realizada
Ministério da Saúde volta atrás e revoga portaria que considerava COVID-19 como doença relacionada ao trabalho.
Ministério da Saúde volta atrás e revoga portaria que considerava COVID-19 como doença relacionada ao trabalho. O Ministério da Saúde publicou a portaria nº 2309
TRANSAÇÃO DÉBITOS – RFB
A Secretaria Especial da Receita Federal publicou o Edital 01/2020 disponibilizando acordos dos débitos federais e previdenciários de pequeno valor, ou seja, débitos com valor
Governo Federal sancionou medidas para facilitar o acesso ao crédito
Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC) Foi sancionado o projeto de lei que cria um programa de crédito com linhas para microempreendedores individuais (MEIs),
Transação Lei 174/2020 – Simples Nacional
Publicada no dia 06/08/2020, a Lei 174/2020, permitindo a negociação de débitos do Simples Nacional em dívida ativa, na Transação Excepcional. Devido os efeitos da
Autorizada a Realização de Assembleias ou Reuniões de Sócios Online
A Lei 14.030/2020, publicada na última quarta-feira (29), prorroga o prazo para as empresas, cooperativas, associações, fundações e demais sociedades realizarem as assembleias gerais ordinárias
Portaria nº 16.655 – Recontratação de funcionários dentro de 90 dias
Em edição extra foi publicada dia 14/07 a Portaria 16.655 de 2020, a qual autoriza, durante o estado de calamidade pública, a recontratação de funcionário
PRORROGAÇÃO PAGAMENTO IMPOSTOS FEDERAIS
Prorrogado prazo de recolhimento do INSS Patronal, incluindo RAT, das pessoas jurídicas e equiparadas, produtor rural, agroindústrias, CPRB, PIS e COFINS, da competência MAIO.
Pronampe
No dia 19 foi publicada, no Diário Oficial da União, a Lei 13.999 que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de
PROJETO PARA INCLUSÃO DAS EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL NA LEI DO CONTRIBUINTE LEGAL
O Projeto de Lei n° 4, de 2020 em andamento no Congresso Nacional, possibilita às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, optantes do regime do
Prorrogado – 90 dias ICMS e ISS no âmbito do Simples Nacional
Com votação encerrada no fim da manhã desta sexta-feira, 03 de abril, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou nova Resolução que dispõe sobre
REDUÇÃO NAS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES AOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Publicado no DOU em 31 de março de 2020 a Medida Provisória nº 932 de 31 de março de 2020, que altera as alíquotas de
SC EXCLUI PEÇAS AUTOMOTIVAS DA SUBST. TRIBUTÁRIA
O Estado de SC através do Decreto 479/2020, excluiu as peças automotivas do regime de substituição tributária, nas operações internas e interestaduais a partir de
MUDANÇAS NA DIRF EM 2020
A Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) em sua versão 2020 é obrigatória para pessoas físicas e jurídicas que durante o ano-calendário
SC: Emissão de Nota Fiscal para Mercadoria com Substituição Tributária
A Fazenda Estadual de SC manifestou-se novamente em relação a emissão de notas fiscais de mercadorias sujeitas a substituição tributária, comunicando que a partir de
A importância de contratar um seguro que atenda seu caso
O ser humano costuma ser otimista por natureza. No entanto, não dá para negar que incidentes acontecem, não é? Problemas no carro, consultas médicas, manutenção
Holding: Porque criar uma e seus principais tipos
Holding é um tipo de organização criada para diversos objetivos, podendo ser com o intuito de participar de outras companhias por meio da detenção de
RS: Alteração da MVA para cálculo do ICMS ST – AUTOPEÇAS
O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através do Decreto 54.802/2019 de 26/09/2019, alterou a MVAs a serem utilizadas no cálculo do imposto
Negócio Jurídico Processual
A negociação se tornou possível a partir do Código de Processo Civil (CPC) de 2015. A norma determina que contratante e contratado podem estabelecer previamente
FIM DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA OS VINHOS EM SANTA CATARINA
O governador Carlos Moisés da Silva autorizou, nesta quinta-feira, 5, a saída dos vinhos e espumantes produzidos em Santa Catarina do sistema de cobrança antecipada
Isenção de ICMS para inseticidas
Os Inseticidas, fungicidas, formicidas, herbicidas, parasiticidas, germicidas, acaricidas, nematicidas, raticidas, desfolhantes, dessecantes, espalhantes e adesivos, produzidos para uso na agricultura e na pecuária, que em
Governo de SC decide manter agrotóxicos isentos de ICMS
O governo estadual vai encaminhar para a Assembleia Legislativa medida provisória (MP) prorrogando para até 31 de dezembro a isenção na alíquota de ICMS para
Governo de SC e Setor Agropecuário se reúnem para discutir sobre impasse do ICMS
Reunião entre o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e representantes do setor agropecuário, marcada para esta quinta-feira (22), é o mais novo episódio a
AGORA É OBRIGATÓRIO PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OPERAÇÕES CRIPTOATIVAS
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) instituiu a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos. A obrigatoriedade de
ATUALIZAÇÕES TRIBUTÁRIAS PARA SANTA CATARINA
Diante das alterações quem vem ocorrendo na legislação do Estado de Santa Catarina, trazemos aqui um resumo com as alterações mais impactantes e a respectiva
LUCRO PRESUMIDO – TIRE SUAS DÚVIDAS
Artigo de Felipe Schwambach (Contador e Advogado) e Priscila Alves de Oliveira (Coordenadora Setor Fiscal) O mês de julho de 2019 é um dos meses
DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA
PRINCIPAIS CURIOSIDADES E MOTIVOS PARA DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA. As circunstâncias pelas quais é possível demitir por justa causa um empregado são definidas pelo artigo
Prefeitura anuncia Programa de Recuperação Fiscal
Chapecó, 01/07/2019, segunda-feira – A Administração Municipal anunciou o início do Programa de Recuperação Fiscal de Chapecó (PREFIC 2019). De acordo com o secretário da Fazenda,
E-commerce deve faturar R$ 2,06 bilhões no Dia dos Namorados
No Dia dos Namorados, que será comemorado no próximo dia 12, o e-commerce brasileiro deve faturar aproximadamente, R$ 2,06 bilhões, um crescimento nominal 16% maior
eSocial: Empresa sem movimento precisa enviar dados?
O eSocial é um projeto do Governo Federal que tem como objetivo coletar as informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias das empresas. Não se trata de
Número de brasileiros com dívidas atrasadas aumenta em 2 milhões e bate novo recorde, revela Serasa Experian
Em novo recorde histórico, o número de brasileiros inadimplentes chegou a 63,2 milhões em abril de 2019. Isto significa que 40,4% da população adulta do