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Planejamento Trabalhista e Previdenciário

  • 05/10/2021
  • , Artigos

Cuidados com Vínculo Empregatício X Terceirização

De acordo com o porte e perfil de cada empresa, as condições de contratação podem variar, com o objetivo de atender às necessidades de cada corporação.
A Contaseg conta com uma equipe especializada e experiente para lhe auxiliar no planejamento trabalhista/previdenciário/tributário, e decidir a melhor estratégia para o seu caso.

 

Nem sempre a melhor decisão é a contratação via CLT, ou seja, com relação de trabalho. Muitas vezes a melhor estratégia é a terceirização, mas para saber isso, devemos avaliar cada caso, e colocar na balança os gastos financeiros, previdenciários e tributários.

Existem muitas formas de empregado e empregador estabelecerem uma relação de trabalho, mas cada uma delas possui seus próprios termos e envolvem diferentes direitos e deveres que devem ser cumpridos por cada parte.

 

O vínculo empregatício é estabelecido quando há um acordo feito entre o empregador e o empregado, em que o empregado presta serviços para o empregador e recebe uma remuneração financeira para isso.

 

Muitas vezes a empresa decide terceirizar determinada atividade, mas acaba colocando-a em risco, pois deixa de observar os requisitos do vínculo empregatício. Depois acaba sofrendo a judicialização, o empregado revertendo e ganhando todos seus direitos como se empregado fosse. Isso pode gerar um rombo no fluxo de caixa, e muitas vezes levando a empresa a falência.
No Brasil, a regulamentação das leis trabalhistas é feita pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que estabelece as regras sobre as relações de trabalho, e por outras normas aplicáveis.
Citamos agora os alguns requisitos devem estar presentes para configurar a relação de trabalho. Atenção à eles:

  • Subordinação
  • Não eventualidade
  • Onerosidade
  • Pessoa física
  • Pessoalidade

 

A equipe da Contaseg está a disposição para tirar suas dúvidas e tornar a sua empresa ainda mais competitiva.

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