Reunião entre o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e representantes do setor agropecuário, marcada para esta quinta-feira (22), é o mais novo episódio a movimentar a discussão sobre a retirada ou não do incentivo fiscal concedido a agrotóxicos e insumos agrícolas.
A mudança na alíquota para agrotóxicos em Santa Catarina, que passou de 0% para 17% no início de agosto, foi uma das alterações no imposto estadual que entrou em vigor em julho. A cobrança vem causando reações por parte do setor produtivo agrícola.
A discussão sobre a tributação se confunde com o próprio debate sobre o uso de agrotóxicos na agricultura do Estado. De um lado, o governo sustenta que é preciso tributar por causa do impacto que os agrotóxicos provocam e para desestimular o uso, forçando outras alternativas como a produção orgânica e o uso de bioinsumos.
De outro, lideranças do setor agropecuário reagem sustentando que isso vai elevar o custo de produção, tornar os itens agrícolas catarinenses mais caros que os gaúchos e paranaenses, onde ainda existe isenção de ICMS, e que podem até estimular o comércio ilegal de defensivos.
O governador Carlos Moisés já afirmou em entrevistas que tem como posição pessoal a necessidade de tributar os agrotóxicos e, em nota, reafirmou que no caso desses produtos não pretende recuar na intenção de cobrar alíquota cheia de ICMS.
A medida seria um incentivo ao cultivo orgânico de alimentos, que o governador também defendeu em entrevista. No Estado, para estimular o cultivo orgânico de alimentos há distribuição de kits com insumos, adubos e fertilizantes.
Segundo Rubens Nodari, engenheiro agrônomo, a medida pode ser um passo na direção do controle do uso dessas substâncias, que têm efeitos adversos não apenas para os organismos que os produtos visam combater.
Para o setor, no entanto, a medida é vista como altamente prejudicial ao setor porque provocaria consequências como o aumento de preços de alimentos, a perda de competitividade dos produtos agrícolas catarinenses ante os gaúchos e paranaenses, estados em que há isenção de ICMS para os produtores locais, e até a corrida para a compra nesses estados.