Santa Catarina avançou de forma relevante no ranking nacional de liberdade econômica após atualizar sua legislação estadual. O Estado saiu da última colocação e passou para o 6º lugar, impulsionado por mudanças que reduzem burocracia para quem empreende.
A principal mudança foi a ampliação do número de atividades consideradas de baixo risco. O total de CNAEs dispensados de licenças e alvarás passou de 290 para 896. Na prática, isso significa que muitas empresas podem ser abertas e iniciar suas atividades com muito menos etapas e exigências formais.
Mesmo com a dispensa de alvarás para atividades de baixo risco, continuam valendo as obrigações fiscais, trabalhistas e ambientais. A simplificação é no processo de abertura, não no cumprimento das demais regras legais.
Para quem pensa em abrir empresa ou regularizar atividades em Santa Catarina, o cenário hoje é mais favorável do que nos últimos anos.
Santa Catarina facilita abertura de empresas e amplia atividades de baixo risco
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